Diferença entre refugiados e migrantes

Há muita diferença entre os termos "refugiado" e "migrante".

A Convenção sobre Refugiados de 1951, negociada após a Segunda Guerra Mundial, define refugiado como uma pessoa que, “devido a um medo bem fundamentado de ser perseguido por razões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opinião política em particular, é fora do país de sua nacionalidade, e é incapaz de, ou devido a esse medo, não está disposto a se valer da proteção desse país. ”

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou perseguições em seu país de origem. Devido ao perigo no país de origem do refugiado, ele ou ela é forçado a fugir para um país vizinho.

A situação do refugiado é freqüentemente tão perigosa e intolerável que eles atravessam as fronteiras nacionais a pé ou de barco, sem permissão de entrada, às vezes sem passaporte e outros documentos necessários, para buscar segurança nos países vizinhos. Assim, eles se tornam internacionalmente reconhecidos como “refugiados” com acesso à assistência dos governos, do ACNUR e de outras organizações. Eles são tão reconhecidos porque é muito perigoso para eles voltarem para casa e precisam de santuário em outro lugar. São pessoas às quais não pode ser negada a entrada sem consequências mortais.

Os refugiados têm direito a proteções básicas sob a convenção de 1951 e outros acordos internacionais. Por lei, os refugiados não podem ser enviados de volta para países onde suas vidas estariam em perigo.

A proteção dos refugiados tem muitos aspectos. Isso inclui a segurança de retornar aos perigos dos quais fugiram e medidas para garantir que seus direitos humanos básicos sejam respeitados para permitir que eles vivam com dignidade e segurança, ajudando-os a encontrar uma solução a longo prazo. O país que recebe o refugiado assume a responsabilidade por essa proteção. O ACNUR, portanto, trabalha em estreita colaboração com os governos, aconselhando-os e apoiando-os conforme necessário para desempenhar suas responsabilidades. Durante a divisão da Índia em 1947, 6 milhões de refugiados hindus e sikh fugiram do Paquistão recém-formado, abandonando seus bens, casas, amigos e, às vezes, família, e se reinstalando na Índia. A responsabilidade de reabilitar os refugiados foi assumida pelo governo indiano. Muitos refugiados sofreram o trauma da pobreza, com a perda de suas casas e seus bens.

Resumidamente, um refugiado é uma pessoa que fugiu de seu país para escapar da guerra ou perseguição e pode provar isso.

Por outro lado, os migrantes optam por mudar para melhorar suas vidas encontrando trabalho, se reunindo com famílias ou para uma vida melhor. Um migrante sempre pode retornar à sua terra natal se descobrir que a nova vida não é o que ele esperava. Eles podem a qualquer momento visitar seus amigos e parentes em sua terra natal. Os migrantes pesquisam antes de mudar para outro país. Eles estudam o idioma e a cultura do país selecionado, se candidatam a empregos e obtêm documentos de entrada adequados para mudar para o país de sua escolha. Qualquer pessoa que se desloque de um país para outro é considerada um migrante, a menos que esteja especificamente fugindo da guerra ou da perseguição. Os migrantes podem estar fugindo da extrema pobreza, ou podem estar bem abastecidos e apenas buscando melhores oportunidades.

Os países são livres para deportar migrantes que chegam sem documentos legais ou por qualquer outro motivo, como atividades criminosas, o que eles não podem fazer com os refugiados sob a convenção de 1951. Para governos individuais, essa distinção é importante. Países lidam com migrantes sob suas próprias leis e processos de imigração.

A troca dos dois termos desvia a atenção das proteções legais específicas exigidas pelos refugiados. Precisamos tratar todos os seres humanos com respeito e dignidade. Precisamos garantir que os direitos humanos dos migrantes e refugiados sejam respeitados igualmente. Ao mesmo tempo, também precisamos fornecer uma resposta legal apropriada para os refugiados, devido a sua situação particular.

Considere o caso das ilhas do Pacífico de Kiribati e Tuvalu e as ilhas do Oceano Índico das Maldivas. As previsões levaram especialistas a alertar que, devido ao aumento do nível do mar, os países insulares de Kiribati, localizados no Pacífico central a cerca de 4 mil quilômetros a sudoeste do Havaí, e as Maldivas, no Oceano Índico, poderão desaparecer nos próximos 30 a 60 anos. A nação de Tuvalu, situada no meio do caminho entre a Austrália e o Havaí, poderá desaparecer nos próximos 50 anos. Populações inteiras dessas ilhas terão que se mudar para outro país. Você os chamaria de refugiados ou migrantes??